13 de novembro de 2018
O Governo do Estado da Bahia decretou uma lei estadual que institui o dia 13 de novembro como ‘Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Bahia’. No decreto, fica definido que violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta baseado no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, patrimonial ou psicológico à mulher. A lei contempla também casos que aconteçam na esfera pública ou privada. A Prefeitura de Miguel Calmon abraça a causa e parabeniza essa iniciativa, fortalecendo em Nossa Terra, o apoio à Nossa Gente contra qualquer ato de violência!
