27 de setembro de 2018

A Prefeitura informa à população calmonense que o município vai receber o serviço do SAC Móvel. A unidade itinerante do Serviço de Atendimento ao Cidadão é destinada a quem precisa tirar Carteira de Identidade (RG), ou fazer uma nova via; antecedentes criminais, fazer recadastramento de pensionistas do Estado, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Ouvidoria. O SAC Móvel estará localizado na Praça Lauro de Freitas.

COMO TIRAR SEUS DOCUMENTOS:

 CARTEIRA DE IDENTIDADE:

1ª VIA:
– Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião.
–
2ª VIA, MUDANÇA DE ESTADO CIVIL OU CORREÇÃO ORTOGRÁFICA:
Solteiro(a) – Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por Tabelião.
Casado(a) – Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião
Viúvo(a) – Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião.
Separado(a) ou Divorciado(a) – Certidão de Casamento averbada com sentença do Juiz.

ATENÇÃO: Não serão aceitas Certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações.

FOTO: Para qualquer caso, apresentar 02 fotos 3×4 iguais, em preto e branco ou coloridas com FUNDO BRANCO. NÃO SERÃO ACEITAS FOTOS: sorrindo, com cabelos cobrindo o rosto(franja, mecha); homens com brincos, blusas de alça ou camiseta, farda (militar, escolar, etc.).

CASOS ESPECIAIS: Naturalizados;
Português com igualdade de direitos;
Filhos de brasileiros nascidos no Exterior;
Adoção;
Reconhecimento de paternidade e Casamento posterior ao nascimento dos filhos.

 CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS:
– Carteira de Identidade

 CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA:
– Carteira de Identidade
– Título de Eleitor
– Comprovante de residência com CEP

 CEPREV: Recadastramento e Orientações sobre Benefícios para Pensão
– Carteira de Identidade e CPF (xerox e original)
– Comprovante de residência (xerox e original)
– Último contracheque do pensionista (xerox e original)
– Extrato da conta corrente Bradesco do pensionista

 OUVIDORIA GERAL DO ESTADO: Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicas em geral
– Carteira de Identidade

Para quem vai tirar a primeira via da identidade o serviço é gratuito.
2ª via, mudança de estado civil, e retificação de assentamento é cobrado uma taxa de R$ 36,25 (trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).