3 de dezembro de 2018
A Ação de Combate ao Trabalho Infantil, promovida na feira-livre do nosso município, foi um sucesso! A equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), em parceria com os equipamentos da Secretaria de Assistência Social e com o Conselho Tutelar, realizou o cadastro de crianças e adolescentes que executam algum tipo de trabalho, para que, juntamente com suas famílias, possam ser acompanhadas e assistidas pela equipe técnica de referência. Qualquer tipo de trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, a partir desta idade, só é permitido na condição de aprendiz, sendo assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. Prefeitura de Miguel Calmon, promovendo em Nossa Terra, apoio e proteção à Nossa Gente!
DENÚNCIAS – Todos podem denunciar casos de trabalho infantil. Basta ligar, de forma sigilosa, para o Disque 100 ou Conselho Tutelar (74) 99802-9429. Também podem procurar o CREAS do nosso município. ESSA LUTA É DE TODOS NÓS! ? #naoaotrabalhoinfantil
