13 de julho de 2018
Nossa política pública referente às crianças e aos adolescentes tem nome: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Criado pela Lei 8.069/90, o documento visa garantir os direitos e cidadania para crianças a adolescentes. Em Miguel Calmon, algumas atividades celebraram os 28 anos do ECA, teve bate papo sobre o estatuto, apresentação de dança, sorteio de blusas do Combate ao Trabalho Infantil e Combate ao Abuso e Exploração Sexual e mini Gincana baseada no ECA. Prefeitura de Miguel Calmon, assegurando o direito de crianças e adolescentes em Nossa Terra e o respeito de Nossa Gente.
