Prefeitura Municipal de Miguel Calmon declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM

🍂 Conforme Decreto nº 135/2023, a Prefeitura Municipal de Miguel Calmon declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14.110, de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 260/2022, alterada pela Portaria MDR n.º 3.646, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 🍂

LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA ATRAVÉS DO LINK: https://encurtador.com.br/dhyH8

 

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