31 de janeiro de 2019
A lei nº 11.634 de 27 de dezembro de 2007 dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e à vinculação à maternidade, onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Em Miguel Calmon, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, em parceria com o Hospital Português, realiza visitas de vinculação da gestante ao hospital, onde receberá assistência no momento do parto. As visitas acontecem todas as quartas-feiras, com o acompanhamento de enfermeiros da Atenção Básica, juntamente com a equipe de enfermagem do Hospital. Prefeitura de Miguel Calmon, fazendo valer em Nossa Terra os direitos da Nossa Gente.